A mão no Fire — o livro será “propriedade de todos”?

A biblioteca de empréstimos do Kindle incomodou o mercado ao relativizar a propriedade do e-book

 

PublishNews – 22/12/2011 – Julio Silveira*
Para o lançamento de seu mais recente tablet, o Fire, a Amazon encontrou um inesperado porta-voz na figura de Voltaire. Um anúncio de televisão, que resumia seiscentos anos de evolução do processo de publicação de forma a culminar com o Kindle Fire, foi embalado pela seguinte frase do escritor francês: “A instrução que encontramos nos livros é como o fogo (“Fire”). Nós o buscamos nos vizinhos, o atiçamos (“Kindle”) em casa, o comunicamos com os outros, e ele torna-se propriedade de todos.”
É talvez com propósito, ou com ironia, que a Amazon tenha escolhido uma citação que prega que os livros são “propriedade de todos”. Afinal, desde que o livro se tornou uma mercadoria física e estocável (mais ou menos no período de Voltaire), sabe-se que a “propriedade” de um livro divide-se entre quem o escreveu (propriedade intelectual, que seja), quem o comprou na livraria e, principalmente, quem o produziu, o detentor do copyright, a editora.
O lançamento da biblioteca de empréstimo do Kindle (Kindle Lending Library) conseguiu incomodar a todos os envolvidos — autores, agentes, editores, livrarias — ao relativizar a propriedade do livro eletrônico. Em resumo, é um sistema de assinatura, em que o leitor paga U$ 79 por ano e tem direito de baixar um livro por mês. Quando tiver lido, (ou desistir da leitura), o assinante pode baixar outro livro, e o anterior será apagado de seu Kindle. Os livros ficam brevemente em posse do leitor (no Kindle) — mas não são sua propriedade.
Um dos argumentos a favor da empreitada é a comparação com a bem-sucedida Netflix, empresa de assinatura de filmes que funciona nos mesmos moldes. Há de se considerar, porém, que o hábito de comprar filmes é bem recente. Começou com as fitas VHS nos anos 1980, passou para o DVD, e sempre conviveu com as locadoras. Já os leitores têm o peso da tradição de seis séculos de livros comprados e enfileirados nas estantes.
Assim, o que foi de fácil acepção pelo cinéfilo pode ser um choque para o leitor. A Amazon tenta anular ceticismos ao dizer que pagará às editoras, por livro “emprestado”, exatamente o que paga por livro vendido. Em resumo, ela “comprará” o livro da editora a cada vez que ele for “emprestado”. Na ponta do lápis, isso faz sentido, uma vez que uma assinatura anual de U$ 79 representa, no máximo, a venda de 12 livros ao custo unitário de U$ 6,58, o que, por sua vez, no modelo de distribuição com margem de 35%, significa preços de capa em torno de U$ 10 — não muito longe do patamar atual.
Mesmo com essa conta, as editoras continuam desconfiadas. Das grandes, somente a Houghton Mifflin Harcourt aceitou participar, porém “com oito títulos, para fazer um teste”. As Big Six, ainda ressabiadas com a pressão para abandonar o sistema de agenciamento, não querem nem ouvir falar em empréstimos.
Mais enfáticos são os agentes e escritores, que acusam a Amazon de “emprestar” livros sem a devida autorização, já que a prática não está prevista nos contratos com as editoras. A Guilda de Autores(organização de escritores) e a Associação dos Representantes de Autores (que reúne os agentes) querem que seja acordado, antes de tudo, um novo mecanismo de royalties — ou que sejam eles a negociar com a Amazon, não as editoras. (A fórmula de pagamento de direitos autorais também é uma questão a ser resolvida no projeto Nuvem de Livros, da Gol editora, como se viu em recente debate na Primavera dos Livros).
Negociação direta com os autores talvez seja exatamente o que quer a gigante de Jeff Bezos. Afinal, boa parte do que está disponível para empréstimo foi autopublicado, através das plataformas da Amazon para o escritor individual, Kindle Direct Publishing e Create Space. Outra parte veio dos selos próprios da Amazon, onde o acordo entre escritores foi fechado sem a intermediação de editoras tradicionais.
A estratégia de atrair o autor individual, no entanto, foi o que suscitou a reação mais colérica. E não foi entre as editoras tradicionais, mas entre plataformas de publicação, como a SmashWords. Tudo porque a Amazon acaba de lançar o KDP Select, um fundo de pelo menos U$ 6 milhões de dólares anuais para distribuir entre os autores que publicarem diretamente (leia-se: sem editoras ou agentes) na Amazon e liberarem seus livros na Lending Library. Pela regra, o bolo vai ser dividido entre os escritores na proporção que seus livros obtiverem no número total de empréstimos.
Considerando que, no momento, há cerca de cinco mil títulos, cada autor começa, potencialmente, com um quinhão de U$ 1.200. Segundo o próprio exemplo da Amazon, quem mantiver ao longo do ano meros 1,5% do número de empréstimos levará respeitáveis U$ 90 mil.
Mark Coker, em artigo inflamado no Huffington Post, alerta para graves riscos na iniciativa do KDP Select, e faz insinuações sombrias sobre as reais intenções da Amazon.
“Aqui está a pegadinha. Na verdade, há muitos ardis no lista de Termos e Condições do programa. Alguns deles trazem implicações anticoncorrência e práticas anticomerciais. Assim que o autor inscreve seus livros no programa, ele não pode distribuir ou vender seu livro em qualquer outro lugar. Nem na Apple iBookstore, nem na Barnes & Noble, nem na Smashwords, nem na Kobo, nem na Sony — e sequer em seu blog ou site pessoal. O livro tem que ser 100% exclusivo da Amazon.”
Segundo Coker, a intenção da Amazon é, em última análise, reduzir todos os papéis da indústria editorial para apenas três: os autores, os leitores e, entre eles, a Amazon. Nada de livrarias concorrentes, nada de editoras ou agentes, nada de sites de autopublicação. É o fim daquilo que ele chama de editoras e livrarias indie (independentes). Dramático, o criador do Smashwords alerta que podemos estar nos encaminhando para uma versão editorial da Grande Fome da Irlanda, que, no século 19, matou um quarto da população morreu desnutrida depois que o país inteiro apostou em uma única fonte de alimentação: a batata.
Muitas páginas serão escritas, impressas e baixadas sobre o assunto, até que se estabeleçam as novas práticas comerciais e novos papéis. Iniciativas como a Amazon Lending Library e a Nuvem de Livros parecem indicar que o livro deixará de ser uma mercadoria para tornar-se um serviço, como a água ou a eletricidade. Pode-se apostar, porém, que, ao contrário do livro-fogo de Voltaire, o livro-Fire não será “propriedade de todos”.

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