Lenine e Bernardo Carvalho: autores, direitos e poderes.

 

No sumário edição de novembro da Revista Piauí estão em sequência uma matéria sobre o novo disco de Lenine em meio às tranformações do mercado fonográfico e um artigo do escritor Bernardo Carvalho sobre a situação do copyright nos tempos de Google. A proximidade dos artigos acaba provocando um diálogo entre eles, e destaca o contraste entre a atitude do compositor pernambucano-carioca e do romancista carioca-paulistano.

Sobre a função (econômica e social) do criador/autor, Bernardo Carvalho diagnostica decadência onde Lenine vê redenção. Ao mesmo tempo, o paralelo entre as indústrias fonográfica e editorial mostra que as apreensões daquela são déjà vu nesta.

Para Carvalho, a situação de conflito entre o direito de autor e as demandas da internet é “de fato e irreversível” e o copyright é cada vez mais “tradicional, restritivo e insustentável”. Porém isso não acontecerá sem esvaziar o papel do autor e da obra de arte, transformando o primeiro em um “negociante de direitos intelectuais segundo a lógica de uma empresa de mídia”, obrigado a “tornar-se cada vez mais público” e a segunda reduzida a um “serviço à comunidade”, por conta da impostura da “democracia”. O romancista, apesar de resignado, não hesita em delatar os culpados, todos lobos com cara de cordeiros. Um seria o Creative Commons — espécie de aliciador do direito autoral do indivíduo. Outro seria o Google, que “assumindo o papel de entidade suprema e legisladora […] sente-se no direito de digitalizar e oferecer gratuitamente tudo o que estiver publicado no mundo, sem a autorização dos autores”.

O suposto desprezo do Google pelos direitos dos autores é só um dos equívocos de Carvalho que acabam empanando o que seria uma argumentação tão clara e precisa como a prosa de livros como Mongólia e Nove noites. Ele incorre em um erro que, de tão difundido, soa como verdade — o copyright é um direito de quem? O Google julga-se no direito de tornar público somente aquilo que foi permitido pelo detentor do direito. E, ao contrário do que argumenta Carvalho, esse não é o autor. Estão no Google Books, acessíveis para pesquisa, somente aqueles livros cujos donos do copyright — as editoras — autorizaram.

Outro equívoco ocorre no primeiro parágrafo quando o romancista equivale “copyright” a “direito autorial”. Copyright — o direito de reprodução — não é direito autoral, e tampouco é um direito do autor. Copyright é um direito da editora (gravadora etc) do qual o autor abriu mão, cedeu, licenciou. Carvalho cita a Convenção de Berna (1886) como marco regular do direito do autor, porém ignora que foi justamente em Berna que o “droit d’auteur” que tinha Victor Hugo como campeão e que buscava proteger os autores individuais, foi solapado pelo “copyright”, uma demanda das empresas que comerciavam as obras que aqueles criavam. A Convenção estabeleceu direitos sobre a propriedade intelectual — basicamente definiu que empresas tem direito a explorar a dita obra.

O que aconteceu em Berna é descrito de modo singelo por Lenine:

“Lá no início parece que juntaram os donos das casas de música, o cara da editora e o inventor do gramofone. Fizeram uma reunião e dividiram tudo. No final, alguém perguntou: e o criador? E responderam: bota aí 5%! Eu acho que o criador nem estava na mesa.”

A matéria de Renato Terra sinaliza que talvez seja a hora do criador tomar um quinhão maior no resultado de suas criações.

“Lenine compõe as músicas, faz a produção, contrata instrumentistas, grava e negocia seus CDs com as gravadoras. Há pouco, o sistema dominante era o inverso: as gravadoras mantinham um plantel de artistas e, por contrato, arregimentavam os meios necessários”. Qual seria então o papel da gravadora hoje? Olivia Hime, da Biscoito Fino, já descobriu: “no novo formato, a gravadora tende a ser mais enxuta, virar parceira do artista”.

Voltando ao paralelo com a indústria editorial, Bernardo Carvalho conta com um excelente parceiro na pessoa (física e jurídica) de Luiz Schwarcz. A Companhia das Letras “arregimentou os meios” para que Carvalho pudesse amadurecer sua obra. Neste caso, não estamos falando de estúdios ou músicos, mas de diálogo criativo, apuro na produção e esmero no lançamento.

Bernardo Carvalho afirma que os novos tempos trouxeram uma mudança no conceito de obra. “O artista passou a ser proprietário da ideia”, lamenta. Pode-se encarar isso como uma maldição (se você estiver bem amparado pelo atual sistema) ou bênção (se você, de fora da festa, está disposto a tomar para si a tarefa de fazer valer, e render, sua criação). Ser proprietário de uma ideia pode significar autonomia para os empreendedores, ou uma “condenação à liberdade” para os introspectivos.


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